Quem tem direito a nacionalidade

A nacionalidade pode ser concedida por atribuição ou aquisição.

I Atribuição (nacionalidade originária)
1 Filhos de pais portugueses
2 Indivíduos nascidos em território português.

II Aquisição (nacionalidade derivada)
1 Filhos menores de pais portugueses
2 União de fato com cidadão português
3 Adoção
4 Naturalização
4.1 Netos de portugueses
4.2 Residentes legalmente no país há mais de 5 anos
5 Casos especiais